Legal notice
Aviso Legal – Comay Store
Última atualização: 15 de julho de 2026
Bem-vindo à Comay Store. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite o presente Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper a utilização deste website.
1. Identificação da Empresa
Nome Comercial: Comay Store
NIF (IVA): PT517938685
Morada:
Rua Ilha de Santa Maria, n.º 4
2840-426 Seixal
Portugal
Telefone:
+351 931 996 158
E-mail:
geralcomaystore@gmail.com
2. Objeto
A Comay Store dedica-se à comercialização online de produtos tecnológicos, eletrónicos, acessórios para dispositivos móveis e outros artigos disponibilizados através da sua loja online.
3. Informação Disponibilizada
Empenhamo-nos em garantir que todas as informações, descrições, imagens, especificações técnicas e preços apresentados neste website são corretos e atualizados.
No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, técnicos ou informáticos. A Comay Store reserva-se o direito de corrigir qualquer erro, atualizar informações ou cancelar encomendas afetadas por incorreções evidentes.
4. Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Caso um produto deixe de estar disponível após a realização da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível e poderá optar pelo reembolso integral ou por uma solução alternativa.
5. Preços
Todos os preços são apresentados em Euros (€).
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
Salvo indicação em contrário, os preços incluem os impostos legalmente aplicáveis.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logótipos, design, ícones, software e restantes elementos gráficos, é propriedade da Comay Store ou dos respetivos titulares de direitos.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia por escrito.
7. Marcas Registadas
As marcas apresentadas neste website, incluindo, entre outras, Xiaomi, Apple, Samsung, Google e outras, pertencem aos respetivos proprietários.
A sua utilização destina-se exclusivamente à identificação dos produtos comercializados.
A Comay Store não é distribuidor oficial dessas marcas, salvo indicação expressa em contrário.
8. Ligações para Websites Externos
Este website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A Comay Store não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses websites externos.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Comay Store não poderá ser responsabilizada por:
-
Interrupções temporárias do website;
-
Falhas técnicas;
-
Ataques informáticos;
-
Perda de dados;
-
Erros de terceiros;
-
Atrasos nas entregas imputáveis às transportadoras;
-
Casos de força maior.
10. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, abstendo-se de:
-
Praticar atividades ilícitas;
-
Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
-
Introduzir vírus ou software malicioso;
-
Copiar conteúdos protegidos;
-
Utilizar o website para fins fraudulentos.
A violação destas regras poderá originar responsabilidade civil e criminal.
11. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Política de Privacidade da Comay Store.
12. Alterações
A Comay Store reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a respetiva publicação neste website.
13. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação da República Portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
14. Contactos
Comay Store
Rua Ilha de Santa Maria, n.º 4
2840-426 Seixal
Portugal
📞 +351 931 996 158
NIF: PT517938685